Novas regras para quem gera a própria energia elétrica

A <strong><a href="https://www.aneel.gov.br/" target="_blank">Aneel (Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica)</a>&nbsp;</strong>aprovou no &uacute;ltimo dia 15 de outubro a abertura de consulta p&uacute;blica sobre altera&ccedil;&otilde;es nas regras para os consumidores que produzem a pr&oacute;pria energia, chamado de &lsquo;gera&ccedil;&atilde;o distribu&iacute;da (GD) de energia&rsquo;. A proposta poder&aacute; ser alterada ap&oacute;s o prazo para receber contribui&ccedil;&otilde;es do setor, que vai at&eacute; o dia 30 de novembro.<br /> <br /> A Ag&ecirc;ncia sugere que quem gera a pr&oacute;pria energia el&eacute;trica, seja energia solar, energia e&oacute;lica ou outra energia alternativa, passe a pagar o uso da rede de distribui&ccedil;&atilde;o e os encargos cobrados na conta de luz. Leia a <strong><a href="http://static.poder360.com.br/2019/10/Voto-Geracao-Distribuida-REN-482.pdf" target="_blank"><span style="color:#0B51AC;">&iacute;ntegra</span></a></strong>&nbsp;do voto.<br /> <br /> Atualmente, o consumidor pode consumir a energia gerada pelos pain&eacute;is fotovoltaicos imediatamente ou jogar na rede distribuidora, que funciona como uma bateria. A regra n&atilde;o prev&ecirc; que o uso da rede seja pago.<br /> <br /> As novas altera&ccedil;&otilde;es, segunda a Aneel, permitem que a<strong> <a href="https://www.dcco.com.br/produtos/energia-solar" target="_blank">energia solar fotovoltaica</a></strong> se desenvolva sem impactar a tarifa de energia el&eacute;trica dos consumidores que n&atilde;o possuem o sistema.<br /> <br /> A manuten&ccedil;&atilde;o da rede atual representa custo de R$23 bilh&otilde;es para os consumidores que n&atilde;o possuem gera&ccedil;&atilde;o distribu&iacute;da, de 2020 a 2035. Com as mudan&ccedil;as propostas, o impacto total estimado &eacute; da ordem de R$ 1 bilh&atilde;o no mesmo per&iacute;odo.<br /> <br /> <strong><strong>Per&iacute;odo de Transi&ccedil;&atilde;o </strong></strong><br /> <br /> Quem j&aacute; possui o sistema instalado ou pedir autoriza&ccedil;&atilde;o para instalar os pain&eacute;is at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o do novo acordo ficar&aacute; dentro das regras atuais at&eacute; dezembro de 2030.<br /> <br /> J&aacute; os novos pedidos de instala&ccedil;&atilde;o de gera&ccedil;&atilde;o distribu&iacute;da de energia solar, ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o da nova regra, pagar&atilde;o o custo da rede do sistema el&eacute;trico. Ap&oacute;s 2030 ou quanto atingir a quantidade que ser&aacute; determinada por cada distribuidora, todos passar&atilde;o a pagar tamb&eacute;m os encargos do sistema.